Páginas

domingo, 31 de outubro de 2010

Freguesias de Alenquer unem-se para concertar estratégias e mobilizar meios

Notícia "Nova Verdade", edição de 01NOV2010

Está em curso a constituição da Associação de Freguesias do Sudoeste do Concelho de Alenquer, identificada pela sigla AFRESCA, que terá sede na Junta de Freguesia de Aldeia Gavinha. Esta associação, que engloba inicialmente as freguesias de Aldeia Galega da Merceana, Aldeia Gavinha, Cadafais, Pereiro de Palhacana, Ribafria e Santana da Carnota, tem por objecto “a realização de quaisquer interesses no âmbito das atribuições e competências próprias das freguesias associadas”, assim como a “promoção de estudos, elaboração e gestão de projectos e planos comuns no domínio da sua competência, com vista à melhoria da qualidade de vida das populações”.
Segundo os respectivos estatutos, que já foram aprovados por cinco das seis freguesias envolvidas – Santana da Carnota adiou a decisão –, a AFRESCA, pode prestar serviços às freguesias associadas nos domínios comuns e no desempenho das suas atribuições pode estabelecer relações de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras que prossigam os mesmos fins.
Participar na articulação, coordenação e execução do planeamento e de acções que tenham âmbito interfreguesias, gerir equipamentos de utilização colectiva comuns a pelo menos duas freguesias associadas e organizar e garantir a manutenção e funcionamento dos serviços próprios, são incumbências da associação, que terá como órgãos a assembleia interfreguesias e um conselho de administração, podendo este, ainda de acordo com os estatutos, nomear um delegado executivo, para coordenar e assegurar a gestão corrente, tendo como contrapartida uma remuneração.
A criação da AFRESCA esteve em debate no Fórum Alenquer, espaço de debate público da Rádio Voz de Alenquer, numa emissão que contou com a participação de José João Grácio (PS), Francisco Costa (Coligação pela Nossa Terra) e André Escoval (CDU). Perante a consonância entre os autarcas do PS e da CPNT, sobre as vantagens das freguesias em constituírem a associação, a única voz discordante foi a do autarca da CDU, que denunciou o facto de os estatutos da AFRESCA estarem, alegadamente, a ser aprovados à revelia das assembleias de freguesia, e acusou ainda o PS de querer controlar os órgãos dirigentes da nova estrutura.

“Associação será solução para muitos
dos problemas das freguesias”

O socialista José João Grácio, presidente da freguesia de Pereiro de Palhacana, salientou que as parcerias entre freguesias não são propriamente inéditas e defendeu que a constituição desta associação poderá ser a solução para muitos dos problemas partilhados pelas seis freguesias. “Face à crise que atravessamos, e à dificuldade de concentrar meios para acorrer às necessidades básicas da população, vimo-nos forçados a dar este passo, mas tínhamos esta ambição há bastante tempo, concretamente desde o mandato passado. Fui eu que tive a ideia, tendo sido logo corroborado pela freguesia contígua à minha, que é Ribafria, que nasceu da divisão do Pereiro de Palhacana, e com a qual já tínhamos alguma afinidade no trabalho e alguns trabalhos em conjunto”, sustentou o autarca do PS, destacando que a criação da AFRESCA “resulta de mais de um ano de reuniões preparatórios entre as seis freguesias envolvidas e é um trabalho que foi feito em colaboração com a Câmara de Alenquer”.
José João Grácio referiu que, “numa primeira fase, a associação irá desenvolver trabalhos conjuntos a nível de caminhos vicinais apenas, sendo que todos os outros passos serão dados gradualmente, com muita ponderação, porque as assembleias são soberanas e o planeamento anual é soberano, e é aprovado por unanimidade e as decisões são tomadas por unanimidade”. “Pensamos que esta associação será a solução para muitos problemas que nos são comuns”, reforçou o responsável autárquico da freguesia menos populosa do concelho de Alenquer (591 habitantes).
Por seu turno, o social-democrata Francisco Costa, membro da Assembleia de Freguesia de Cadafais, disse concordar na generalidade com os princípios base da associação de freguesias, realçando o aspecto positivo primordial que, nas suas palavras, constituirá a desejada optimização de recursos. “Em termos gerais, a Coligação Pela Nossa Terra (CPNT) concorda com a ideia, porque o projecto visa a melhoria da qualidade de vida das populações e das freguesias associadas, e isso é extremamente importante, visto que temos poucos recursos e a câmara não tem meios para auxiliar as freguesias”, observou o eleito da aliança PSD/CDS-PP/MPT/PPM, sublinhando que os estatutos da AFRESCA “são provisórios e podem ser sempre passíveis de alteração, em função daquilo que for melhor para a gestão dos recursos públicos, que são escassos”. Propôs, por outro lado, que a associação fosse alargada a outras freguesias concelhias, nomeadamente às freguesias onde a CPNT é poder (Carregado e Triana).
Já o comunista André Escoval, membro da Assembleia de Freguesia de Santana da Carnota, insurgiu-se contra os moldes em que a AFRESCA está a ser constituída, acusando o PS de estar a criar uma associação à revelia das assembleias de freguesia, fazendo-as aprovar os estatutos sem que estes tenham sido postos à discussão. “Esta associação irá ter todas as competências que as juntas têm hoje em dia – é isso que está plasmado nos respectivos estatutos – e, logo aí, isso deve merecer-nos alguma reflexão”, vincou o jovem autarca da CDU, defendendo a realização de “um debate amplo, que é o que não tem acontecido”, já que, nas suas palavras, “muita da população das freguesias envolvidas não conhece o projecto que se está a desenvolver nem aquilo que ele representa para a vida da freguesia e as próprias assembleias de freguesia que foram envolvidas em tempo oportuno não tiveram oportunidade de se pronunciar sobre elas”.
André Escoval destacou que “esta é uma decisão que vai ter um forte impacto na vida de mais de 9000 habitantes, que é o que congregam estas seis freguesias, que representam mais de um terço do território municipal”. O eleito comunista denunciou que a aprovação dos estatutos da AFRESCA tal como se apresentam neste momento, perante a alegada passividade da CPNT, permitirá que “a assembleia interfreguesias venha a ser composta exclusivamente por elementos do PS, esvaziando, assim, aquele que foi o voto expresso pelo povo nas urnas”. Criticando, também, a instituição de lugares remunerados – como o de delegado executivo – no âmbito da associação, terminou lançando “um repto aos socialistas para que reconsiderem e levem novamente à consideração das assembleias de freguesia a proposta de estatutos da associação, mas com tempo de antecedência para as mesmas poderem pronunciar-se”.


 

1 comentário:

  1. Mais um "Quango"...mais um tacho.
    De facto, nao deveriam haver freguesias estatutoriamente com menos de 10,000 habitantes/eleitores o que seja menor.

    ResponderEliminar