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sábado, 2 de abril de 2011

Câmara de Alenquer dá folga aos funcionários no dia do seu aniversário

(Foto: http://coraldaportela.blogspot.com)
Os funcionários da Câmara Municipal de Alenquer passam a ter dispensa do serviço no seu dia de aniversário. A medida, objecto de um despacho pessoal do presidente da autarquia, Jorge Riso (PS), está em vigor desde o dia 1 de Janeiro deste ano.
No texto do despacho, exarado com data de 31 de Dezembro de 2010, o mesmo é fundamentado, pelo edil socialista, da seguinte forma: “Considerando que o dia de aniversário é sempre uma data importante na vida de cada um de nós e, à semelhança de procedimento idêntico, adoptado em diversas entidades da administração central e local, determino nos termos da competência que me é atribuída pela alínea a) do n.2 do art. 68º. da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que a partir do próximo dia 1 de Janeiro seja concedida dispensa do serviço a todos os trabalhadores municipais, no dia do seu aniversário natalício”.
Nos termos do despacho proferido por Jorge Riso, sempre que o dia do aniversário dos funcionários municipais coincida com o dia de descanso semanal complementar, obrigatório ou feriado, o dia de folga correspondente será gozado no primeiro dia útil seguinte.

Notícia desenvolvida na última edição do "Nova Verdade"


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