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quarta-feira, 3 de abril de 2013

Mecânico com 300 ficheiros de pornografia infantil na Internet

Mecânico é acusado de 17 crimes de pornografia de menores
O Tribunal de Alenquer começou a julgar um mecânico, por 17 crimes de pornografia de menores, que partilharia na Internet vídeos e fotografias de crianças e adolescentes em poses eróticas.
No início do julgamento, a presidente do coletivo de juízes elaborou despacho de exclusão de publicidade do julgamento por se tratar de crimes de natureza sexual, motivo pelo qual a sessão decorre à porta fechada.
Entre abril de 2009 e março de 2010, o arguido, de 39 anos, descarregou ficheiros de imagens que mostram menores a «praticar relações sexuais e em poses eróticas e pornográficas», de acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso.
O homem, residente no concelho, utilizou para o efeito programas de partilha de ficheiros na Internet, nomeadamente o emule, cuja sessão mantinha «constantemente» aberta no computador que, por sua vez, estava ligado à Internet.
Apesar de na fase de instrução ter negado a partilha de ficheiros com outras pessoas, o MP refere que, através do programa, «as imagens iam ficar no seu computador ao dispor de terceiros que a elas podiam livremente aceder, mediante a utilização do programa informático», pelo que contribuiu para a sua divulgação.
Segundo a acusação, o arguido descarregou mais de três centenas de ficheiros de imagens que tinha guardado em dois computadores, os quais foram apreendidos pela Polícia Judiciária aquando de buscas à sua residência.
O mecânico é ainda acusado de três crimes de usurpação, por ter descarregado mais de uma dezena de ficheiros de música no mesmo período, sem que tivesse autorização para reproduzi-los, utilizá-los ou partilhá-los.
O arguido aguarda julgamento com Termo de Identidade e Residência, acrescenta a Lusa.
O crime de pornografia de menores é punível com pena de prisão de um a oito anos.

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