Um militar da GNR que foi condenado no ano passado a uma multa de 1200 euros por ter baleado a cadela de uma vizinha, em Alenquer, viu este mês o Tribunal da Relação manter a pena. Os juízes só não ficaram convencidos com algumas facturas relativas ao tratamento do animal e baixaram em cerca de 100 euros o valor a pagar à dona do cão como indemnização pelos danos causados, que rondará agora os 500 euros.
Mesmo assim a decisão deixa Madalena Dias, dona do animal e residente na Castanheira do Ribatejo, “muito satisfeita” com a decisão. “Foi uma decisão inédita numa altura em que ainda não tinha saído a lei que criminalizava os maus-tratos aos animais. Estou satisfeita com a decisão e penso que se fez justiça”, refere a O MIRANTE.
Já no tribunal de primeira instância, em Alenquer, a juíza tinha dado como provada a generalidade dos factos constantes da acusação do Ministério Público. Na altura Madalena Dias disse à saída do tribunal que se havia feito justiça mas lamentava que a juíza não tivesse condenado o militar a “alguns dias de cadeia”, devido à “barbaridade” do crime cometido. A cadela, de nome Diana, sobreviveu aos tiros mas com sequelas que a afectaram para sempre. Esteve cinco dias num hospital veterinário do Cartaxo, ficou cega e com dificuldades em andar. Hoje está melhor mas a cegueira deixa-a limitada.
No julgamento, a juíza Carla Silveira disse ao arguido que os actos praticados foram “muito censuráveis” e que uma coisa é danificar um objecto, outra é causar dano num animal. “Os animais sofrem. Sai daqui condenado com uma pena mais pesada do que se estivéssemos a falar de um simples objecto. Todos podemos gostar mais ou menos de animais, mas não devemos causar-lhes sofrimento”, notou e concluiu dizendo: “Espero que tenha sido um evento pontual na sua vida”.
O caso remonta a 9 de Setembro de 2012, na habitação do arguido em Casalinho, Cadafais, concelho de Alenquer. Madalena Dias soltou os animais e a cadela entrou no terreno do vizinho. O militar da GNR desconfiou que a cadela era responsável pelo desaparecimento de aves que tinha numa capoeira e, pegando numa arma de características não apuradas, disparou vários tiros, alguns dos quais atingiram o animal. No final, já com a cadela imóvel, o homem terá tentado bater com um pau no animal, tendo sido travado pelo marido de Madalena Dias, segundo constava da acusação do Ministério Público.
Os amigos do militar descreveram-no como uma pessoa calma e pacata, amigo do seu amigo, que apesar de ser caçador nutria uma elevada estima por animais. Em julgamento o guarda negou a prática dos factos, alegando que a essa hora se encontrava nas vindimas com os amigos. Arrolou várias testemunhas mas, segundo disse a juíza, “o tribunal não acreditou minimamente” na sua versão. As testemunhas, notou a juíza, foram incoerentes e a patrulha da GNR que foi ao local disse não ter memória de que o colega tivesse estado nas vindimas.
Fonte: http://semanal.omirante.pt/
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