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sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Mulher que matou os filhos pode ser libertada em dezembro e com viagem paga para o Brasil

A mulher que, em Agosto do ano passado, foi condenada em tribunal a 24 anos de prisão por ter morto os dois filhos menores para se vingar do companheiro e pai das crianças, em Alenquer, pode ser libertada já em Dezembro e ter a viagem de regresso ao Brasil paga pelo Estado.
Tudo porque o processo se anda a arrastar de recurso em recurso enquanto Kelly Oliveira, de 33 anos, se encontra presa preventivamente desde Dezembro de 2012. O período máximo definido por lei para que alguém possa ficar preso preventivamente é de dois anos. Depois de ter sido condenada em primeira instância em Agosto do ano passado, a mulher foi recorrendo da decisão e aguarda agora pelo veredicto do Supremo Tribunal de Justiça, que tem apenas um mês para decidir sobre o recurso que lhe foi apresentado.
O MIRANTE sabe, de fonte judicial, que se nenhuma decisão final for produzida até Dezembro, a mulher pode vir a ser libertada com um “habeas corpus” e o Estado ainda terá de pagar a sua expulsão do país. A expulsão foi decretada pelo Tribunal de Alenquer aquando do julgamento.
A burocracia e a lentidão da justiça, aliados à recente reforma do mapa judiciário, com o agravamento causado pelos problemas relacionados com a plataforma digital Citius, vieram atrasar ainda mais o processo.
Já em Janeiro o Tribunal da Relação tinha anulado o acórdão do Tribunal de Alenquer, pedindo nova fundamentação da decisão. A Relação ordenou uma nova fundamentação para a conclusão da existência de um plano premeditado para cometer os crimes, a culpa agravada e a perversidade da arguida. Foram também colocadas dúvidas sobre a alegada “imputabilidade reduzida” da mulher, concluída pelos peritos mas não pelo colectivo de juízes. A decisão da Relação não alterou a medida da pena. Cabe agora ao Supremo uma decisão sobre o caso.
O caso remonta ao Natal de 2012. Kelly Oliveira aproveitou a ausência momentânea do companheiro para deitar fogo à casa. Dois bebés do casal luso-brasileiro, um com dois anos e outro com onze meses, morreram asfixiados com o fumo. Em julgamento a homicida justificou-se com a deterioração da relação que mantinha com o companheiro e temia que este ficasse com as crianças. Depois de pegar fogo a um sofá com um isqueiro e fugir da casa em chamas, deixou um bilhete ao companheiro: “Desgraçaste a minha vida, agora vou desgraçar a tua”.
O tribunal considerou-a culpada de dois homicídios, tendo-a ainda condenado por um crime de dano e outro de maus tratos, absolvendo-a do crime de incêndio. Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo, Isabel Calado, sublinhou que a mulher relatou os factos de forma “distante e fria, sem grande emoção”, tendo considerado que o carácter anti-social e o facto de estar com uma depressão pós-parto “não justificam” o acto praticado.
A juíza notou que Kelly Oliveira agiu “de forma fria e calculista”, com “indiferença e insensibilidade”, perpetrando dois homicídios “inaceitáveis”. Depois de abandonar a habitação, Kelly ligou à sogra contando-lhe o que tinha feito. A avó alertou a GNR e os bombeiros mas já não houve tempo de salvar as crianças. Kelly andou desaparecida das autoridades durante três dias, até se entregar na GNR da Castanheira do Ribatejo.

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