A Câmara de Alenquer, distrito de Lisboa, vai avançar, em 2019, com obras de requalificação urbana na sede do concelho e na conservação de vários edifícios municipais, de acordo com o orçamento, de 31,9 milhões de euros, esta segunda-feira aprovado.
No orçamento, a que a Lusa teve acesso, o município tem prevista a reabilitação urbana do mercado municipal de Alenquer, da frente ribeirinha, do Bairro Angra do Heroísmo e da Escola Conde Ferreira, na vila de Alenquer, e dos espaços públicos do Bairro da Barrada, já na vila do Carregado.
A requalificação abrange ainda a antiga fábrica da Chemina, zona envolvente ao mercado de Alenquer e o Largo Palmira Bastos.
No orçamento, a que a Lusa teve acesso, o município tem prevista a reabilitação urbana do mercado municipal de Alenquer, da frente ribeirinha, do Bairro Angra do Heroísmo e da Escola Conde Ferreira, na vila de Alenquer, e dos espaços públicos do Bairro da Barrada, já na vila do Carregado.
A requalificação abrange ainda a antiga fábrica da Chemina, zona envolvente ao mercado de Alenquer e o Largo Palmira Bastos.
O investimento total é de 7,2 milhões de euros, dos quais 5,8 milhões de euros são financiamento comunitário. Para 2019, estão inscritos 5,8 milhões de euros de financiamento comunitário no orçamento da Câmara de Alenquer.
A autarquia pretende também avançar com a requalificação dos Paços do Concelho, do Complexo Municipal Barnabé e do Fórum Romeira, estimada em 1,5 milhões de euros, e respetiva modernização administrativa (um milhão de euros).
As prioridades vão também para a requalificação da rede viária municipal (três milhões de euros), das escolas básicas de Cadafais (550 mil euros) e da Ota (940 mil) e da Escola Secundária Damião de Góis (470 mil).
O orçamento para 2019, de 31,9 milhões de euros, 1,8 milhões acima do de 2018, foi aprovado pela maioria socialista, com PSD e CDU a votarem contra.
Pelo PSD, Frederico Rogeiro disse que o orçamento “é uma fotocópia do de 2018”, por ter obras que estavam previstas em 2018 e não foram realizadas. O autarca alertou também para a “receita inflacionada”.
O município decidiu também manter em 0,39% a taxa para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ainda que haja penalizações para prédios degradadas e reduções para famílias com dependentes, e 4,8% de arrecadação do IRS dos cidadãos residentes no concelho, quando a participação máxima é de 5%.
As empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, vão ficar isentas de pagar derrama, enquanto as que tiverem uma faturação superior vão pagar 1,5% do imposto.
Fonte: https://24.sapo.pt
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