António Carneiro disse à Lusa que, apesar da crise, há investidores que tencionam avançar com a construção ou ampliação, na região Oeste, de empreendimentos turísticos, um investimento de mil milhões de euros que está contudo congelado por “burocracias administrativas”.
O problema, segundo António Carneiro, resulta da adaptação dos Planos Directores Municipais (PDM) ao Plano Regional de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), um processo demorado uma vez que obriga as câmaras a pedirem consulta a várias entidades.
Contactada pela Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LTV) esclareceu que todas as câmaras têm os PDM de acordo com o PROT, não havendo motivos para a demora dos projectos.
Além disso, algumas câmaras beneficiaram do regime de excepção para conseguirem aprovar investimentos durante a fase de adaptação ao PROT, através do qual foram aprovadas 10.540 camas para os concelhos de Alcobaça, Alenquer, Caldas da Rainha, Lourinhã e Torres Vedras.
“Há um conjunto de passos e tempos de espera a cumprir, que são uma verdadeira via sacra, é um processo muito moroso e que obriga os investidores a esperar dois e três anos no mínimo”, explicou António Carneiro.
Para o presidente do Turismo do Oeste, o atraso no licenciamento dos projectos turísticos não se deve a “razões ecológicas” que impeçam a construção, mas antes a “razões administrativas” decorrentes das leis de ordenamento.
A aguardar a conclusão do processo de adaptação estão os empreendimentos Quinta da Charneca, Vimeiro e Areias do Seixo (Torres Vedras) - os dois últimos aguardam licenciamento para a sua ampliação - e Rainha Golfe (Caldas da Rainha).
O período de adaptação dos PDM decorreu de Novembro de 2009 (quando o PROT-OVT entrou em vigor) a março de 2011, um mês antes de terminar o prazo estabelecido para o regime de excepção, de acordo com a CCDR-LVT.
O PROT-OVT tem como área de intervenção as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa.
Fonte: http://hardmusica.pt/
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