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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Homem de 80 anos condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio da mulher

O Tribunal de Alenquer condenou esta segunda-feira a 20 anos de prisão um homem de 80 anos pelo homicídio da mulher com um machado, 40 anos depois de ter sido condenado a 18 anos pelo mesmo crime.
Na leitura do acórdão, a juíza Marisa Ribeiro sublinhou que "não há dúvida de que o crime foi executado".
O arguido foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e violência doméstica de que foi vítima a sua mulher, de 77 anos, a respetivamente 18 anos e seis meses de prisão e três anos e seis meses, reduzidos à pena única de 20 anos em cúmulo jurídico.
Para a decisão, o coletivo de juízes, que não foi unânime, teve em conta como agravante o facto de "há 40 anos ter matado uma pessoa e ter tentado matar outra" e como atenuante a "avançada idade" do arguido, que tem estado a aguardar julgamento em prisão preventiva.
O tribunal deu como provada a acusação do Ministério Público, segundo a qual, desconfiando de uma relação extraconjugal que se provou não existir, o idoso matou violentamente a mulher usando um machado, em março de 2013, na própria habitação do casal.
O tribunal, baseando-se em algumas queixas apresentadas pela vítima à GNR, provou também que durante anos bateu na mulher, dando-lhe murros, pontapés e empurrões, que lhe causaram lesões.
Em 1972, o homem foi condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio da sua senhoria e tentativa de homicídio do marido, mas a pena foi reduzida para quatro anos após o 25 de Abril.
No final da sessão, Pedro Esteves, advogado do arguido, disse aos jornalistas que considerou a "pena excessiva", atendendo à idade do seu cliente, e pondera recorrer da decisão.

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