Alenquer e Cadaval criam associação para proteger Serra de Montejunto

Os municípios de Alenquer e do Cadaval vão criar uma associação para fins específicos vocacionada para a promoção de actividades de protecção e de valorização da Serra de Montejunto. O maior maciço montanhoso do distrito de Lisboa tem uma altitude máxima de 666 metros e distribui-se pelo território destes dois municípios. Desde 22 de Julho de 1999 que está integrada numa área de paisagem protegida, mas as associações ambientalistas locais têm denunciado, sucessivamente, a alegada falta de medidas que preservem e promovam as condições naturais da serra.

Agora, as duas câmaras estão a concluir o processo de criação da Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval (AMAC). Segundo Pedro Folgado, presidente da autarquia de Alenquer, esta proposta surge na sequência de reuniões com o secretário de Estado do Ordenamento do Território, onde se concluiu que a única forma de concorrer a fundos comunitários e nacionais para intervenções na Área de Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (APPSM) era através da constituição de uma associação. “A Lei permite isso e esta constituição da associação intermunicipal foi sugerida pela Secretaria de Estado, para podermos ter um regime jurídico que nos permita apresentar candidaturas”, explicou o autarca do PS, frisando que, até aqui, só eram possíveis candidaturas individuais de cada um dos municípios, o que limitava o alcance das intervenções e gerava, depois, problemas de eventuais transferências de verbas entre as duas câmaras.

“A associação terá este fim específico de conservação da natureza e de valorização da serra para ver se, finalmente, damos algum fôlego à Serra de Montejunto. Com esta associação teremos hipóteses de fazer mais”, prevê Pedro Folgado, frisando que o objectivo é “fazer com que o Montejunto tenha a visibilidade que outras serras e espaços montanhosos do nosso País já têm”.

A proposta foi aprovada, por unanimidade, na última reunião da câmara de Alenquer e Eurico Borlido, vereador do PSD, realçou a intervenção do secretário de Estado do Ordenamento do Território, considerando que esta nova associação cria “uma hipótese de qualificação de uma parte do nosso território que precisa, urgentemente, de intervenção. É um desafio para as duas câmaras podermos lançar candidaturas para que a Área de Paisagem Protegida da Serra de Montejunto possa estar mais qualificada e mais atractiva”, referiu.

A Serra de Montejunto está, também, classificada como Sítio da Rede Natura 2000. Com 15 quilómetros de extensão e sete quilómetros de largura, estende-se pelos concelhos de Alenquer (vertente sul) e Cadaval (vertente Norte) e atinge uma altura máxima de 666 metros. Entre o seu planalto, que se forma a uma altitude de 520 metros, e o cume há vestígios de dois antigos conventos medievais. Quase no topo existe uma ermida consagrada à Senhora das Neves (1218) e parte da estrutura da antiga “real fábrica do gelo”, onde a partir do século XVIII se fez a recolha de gelo que era, depois, transportado para Lisboa para diversas utilizações.                        

Novo plano de gestão e ambientalistas cépticos

Iniciou-se, entretanto, este Verão, o processo de elaboração de um novo Plano de Gestão da Serra de Montejunto. A primeira reunião, realizada em Alenquer, reuniu cerca de 40 representantes de entidades locais e nacionais, incluindo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O plano tem como principal objectivo “evitar a deterioração dos valores naturais, culturais e paisagísticos da área protegida, permitindo a conclusão do processo de classificação deste local de importância comunitária, enquanto zona especial de conservação”.

A Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (Alambi) manifesta, todavia, algum cepticismo, frisando que esta já é a “terceira tentativa em 16 anos de elaborar um plano para Montejunto, com a particularidade de se estar a fazer tábua-rasa de toda a documentação anterior”. E considerando “completamente inapropriado” começar este trabalho “a partir do nada”.

A direcção da Alambi pronunciou-se, no final de Julho, sobre estes 16 anos da APPSM, lamentando que o conselho consultivo de que faz parte e que deveria reunir duas vezes por ano, apenas tenha reunido duas vezes em 16 anos. “O registo do que tem sido a gestão da Paisagem Protegida ao longo destes 16 anos não permite grandes expectativas. Tanto mais que a pouca regulamentação existente não tem sido cumprida”, sustenta Francisco Henriques, dirigente da Alambi.

Apesar de tudo, a Alambi concorda com a necessidade de um plano para a Serra de Montejunto que “defina medidas activas de gestão, e que as planifique a calendarize, que defina condicionantes à utilização da serra e que tenha uma aplicação efectiva. Que não seja por falta de planos que a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto fique à mercê dos eucaliptos, das acácias, do fogo e dos desportos motorizados”, conclui a associação.       

Fonte: http://www.publico.pt/