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| Terreno na zona da Carambancha destinado à construção do novo quartel da GNR de Alenquer |
O Destacamento da GNR de Alenquer continua sem novas instalações para substituir as atuais, que se encontram obsoletas e desadequadas, quatro anos depois de ter sido estabelecida uma cooperação entre Município e Governo para a sua construção.
O protocolo entre a Câmara de Alenquer, no distrito de Lisboa, e o Ministério da Administração Interna, para a construção de novas instalações, foi estabelecido em agosto de 2015.
O concurso público veio a ser lançado em novembro de 2017 após autorizações do Governo e alterações ao projeto efetuadas pelo Ministério da Administração Interna, recordou o presidente da Câmara, Pedro Folgado (PS), em declarações à agência Lusa.
O concurso, lançado no valor de um milhão de euros e com prazo de execução de 18 meses após consignação da obra, veio, contudo, a ficar deserto.
"O concurso ficou deserto, porque a verba era insuficiente", afirmou Pedro Folgado.
Num despacho dos secretários de Estado do Orçamento, da Administração Interna e das Autarquias Locais, publicado hoje em Diário da República, é referido que, em virtude de o anterior concurso público ter ficado deserto, houve a "necessidade de revisão de preços" e de efetuar um aditamento ao protocolo estabelecido em 2015.
Com este aditamento, é retificada de 1 para 1,3 milhões de euros a verba destinada à construção do Destacamento da GNR de Alenquer.
O protocolo entre a Câmara de Alenquer, no distrito de Lisboa, e o Ministério da Administração Interna, para a construção de novas instalações, foi estabelecido em agosto de 2015.
O concurso público veio a ser lançado em novembro de 2017 após autorizações do Governo e alterações ao projeto efetuadas pelo Ministério da Administração Interna, recordou o presidente da Câmara, Pedro Folgado (PS), em declarações à agência Lusa.
O concurso, lançado no valor de um milhão de euros e com prazo de execução de 18 meses após consignação da obra, veio, contudo, a ficar deserto.
"O concurso ficou deserto, porque a verba era insuficiente", afirmou Pedro Folgado.
Num despacho dos secretários de Estado do Orçamento, da Administração Interna e das Autarquias Locais, publicado hoje em Diário da República, é referido que, em virtude de o anterior concurso público ter ficado deserto, houve a "necessidade de revisão de preços" e de efetuar um aditamento ao protocolo estabelecido em 2015.
Com este aditamento, é retificada de 1 para 1,3 milhões de euros a verba destinada à construção do Destacamento da GNR de Alenquer.
Numa portaria assinada pelos secretários de Estado do Orçamento e da Administração Interna, também publicada hoje em Diário da República, os ministérios das Finanças e da Administração Interna autorizam a verba de 1,3 milhões de euros e procedem à repartição dos encargos por 2019 (556.907 euros), 2020 (556.907 euros) e 2021 (278.453 euros).
O Governo "demorou tantos meses a apreciar de novo o projeto, a autorizar a verba e as Finanças a desbloqueá-la, que corremos o risco de a verba voltar a ser insuficiente", alertou o autarca de Alenquer, que espera poder lançar novo concurso em breve.
O Destacamento da GNR vai ficar localizado num terreno, cedido pela Câmara Municipal, entre as vilas de Alenquer e do Carregado.
Pedro Folgado explicou que a localização foi escolhida pela GNR por ser considerada a mais adequada, por se encontrar "a meio caminho" das duas vilas e por estar dotada de transportes públicos.
A construção de novas instalações "é reclamada há 20 anos" pela população, uma vez que o atual edifício é da década de 1980 e está "degradado", apresentando problemas de "infiltrações, humidade e de falta de espaço".
O Destacamento e o Posto Territorial da GNR de Alenquer funcionam em instalações que são cedidas pela Câmara e que já foram uma antiga prisão, na zona mais antiga da vila, com ruas apertadas e de difícil acesso.
No atual destacamento, chove lá dentro, existem graves problemas de infiltrações e as instalações são exíguas para a meia centena de militares que lá trabalha.
A construção de novas instalações para o Destacamento de Alenquer da GNR está prevista desde pelo menos 2008, altura em que integraram as compensações pela deslocalização da Ota, no concelho, do Aeroporto Internacional de Lisboa, prometidas pelo Governo liderado por José Sócrates.
O Destacamento é responsável pelos postos de Alenquer, Azambuja e Cadaval.
Fonte: https://www.dn.pt
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