A Câmara de Alenquer piorou os resultados obtidos em 2021, ao fechar o ano com um resultado negativo de 422 mil euros e uma execução orçamental abaixo da registada em 2020, segundo o Relatório de Contas, ontem aprovado.
A receita teve uma execução orçamental de 76,97%, abaixo da de 2020 (78%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 45,4 milhões de euros, foram cobrados 35 milhões de euros.
Para o aumento da receita contribuíram os impostos diretos (11,4 milhões de euros em 2020 e 12,3 milhões de euros em 2021), a principal fonte de receita da autarquia, assim como das transferências correntes (nove milhões de euros para 9,5 milhões de euros) e de capital (1,7 milhões de euros para 2,5 milhões de euros), relacionadas com financiamento recebido do Estado para investimentos e com a transferência de competências da administração central.
Quanto aos impostos diretos, o Imposto Municipal sobre Imóveis manteve a receita (5,9 milhões de euros), o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis aumentou (2,2 milhões de euros para 3,2 milhões de euros), o que reflete a dinâmica do mercado imobiliário apesar da crise provocada pela pandemia de covid-19, o Imposto Único de Circulação também subiu (1,1 milhões de euros para 1,2 milhões de euros) e a derrama desceu (2,1 milhões de euros para 1,9 milhões de euros).
A execução orçamental da despesa foi de 60,85% (idêntica à de 2020), já que, de um orçamento corrigido de 45,4 milhões de euros, foram pagos 28 milhões de euros.
Os gastos com pessoal, a principal rubrica, aumentaram de 10,9 milhões de euros para 11,6 milhões de euros, entre 2020 e 2021, com o recrutamento de 36 novos trabalhadores, alterações das posições remuneratórias, mobilidades, criação de uma nova estrutura orgânica, que originou a criação de novos cargos dirigentes, e o acréscimo do trabalho suplementar.
Também cresceram a aquisição de bens e serviços correntes (4,9 milhões de euros para 5,8 milhões de euros) e de capital (4,3 milhões de euros para 5,6 milhões de euros). As três rubricas contribuíram para uma subida da despesa corrente em 1,8 milhões de euros e de capital em 1,4 milhões de euros.
O Relatório de Contas foi hoje aprovado, com os votos da maioria socialista, a abstenção do vereador do PSD e o voto contra do vereador da CDU.
A oposição lamentou o facto de a execução orçamental ficar abaixo do esperado, com a CDU, através de Miguel Carretas, a sublinhar que a “câmara fez um terço do investimento a que se tinha proposto, ao atingir uma execução de 34% da despesa de capital”, o que, na sua opinião, revela que “a capacidade da câmara de fazer deixa muito a desejar”.
Na resposta, o presidente da autarquia, Pedro Folgado, justificou que houve obras que se atrasaram devido à pandemia de covid-19.
O município fechou o ano de 2021 com uma dívida total de 10,2 milhões de euros, inferior à de 2020 (10,4 milhões de euros).
As contas refletem o orçamento corrigido de 45,4 milhões de euros, que serve uma população de cerca de 43 mil habitantes.
O orçamento inicial era de 38,1 ME, mas teve 13 alterações ao longo do ano.
O Relatório de Contas de 2021 vai ser ainda submetido à Assembleia Municipal, órgão em que o PS tem também a maioria.
Fonte: https://www.rtvon.pt/
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