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quarta-feira, 21 de março de 2012

Câmara suspende verbas para atividades culturais e lúdicas

Feira Medieval é um dos eventos ameaçados
 pela falta de verbas
A Câmara de Alenquer decidiu suspender todas as atividades culturais e lúdicas que impliquem custos financeiros, devido às dificuldades orçamentais, disse hoje à Lusa o presidente da autarquia.
"Como não queremos comprometer os nossos compromissos, decidimos suspender os eventos que implicam custos financeiros para a câmara”, afirmou Jorge Riso.
O autarca explicou que a medida se enquadra não só no contexto das dificuldades financeiras da autarquia, como também na possibilidade de a lei dos compromissos entrar em vigor este ano.
"Não queremos avançar com concursos para a contratação de bens e serviços" que depois possam ter de ser suspensos por via da entrada em vigor da lei, esclareceu.
Entre os principais eventos do concelho constam a Feira da Ascenção, a Feira Medieval e as Festas do Espírito Santo.
As atividades culturais e lúdicas suspensas representam no total mais de 100 mil euros de despesas no orçamento camarário.
A denominada lei dos compromissos proíbe as entidades públicas de assumir despesas para as quais não tenham uma receita prevista nos 90 dias seguintes, como forma de impedir estas instituições de contrair dívidas novas sem pagar as acumuladas.
A lei dos compromissos, aprovada a 02 de fevereiro no Parlamento, tem sido contestada por outros municípios que querem ver solucionada a questão da dívida vencida antes de entrarem em vigor as novas normas.
O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, admitiu também que há alguns artigos da referida lei que têm de ser rapidamente clarificados.



2 comentários:

  1. Boa medida. É assim que manda a prudência.

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  2. Agora é que ficamos esquecidos de todo no mapa de Portugal!!

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