Projecto “A Minha Rua” com fraca taxa de resolução de problemas

Notícia "Nova Verdade", edição de 15DEZ2010

Os resultados da adesão do município de Alenquer ao projecto de participação cívica “A Minha Rua” estão longe de corresponder a uma mais célere e eficaz resolução de problemas relativos a espaços públicos. Das 87 situações reportadas pelos munícipes – englobando desde a falta de iluminação, pavimentos e passeios em mau estado, passando por veículos abandonados e jardins, ou a instalação inadequada de sinais de trânsito –, apenas foram resolvidas 12 até ao momento, o que não abona nada a favor deste projecto inserido no Programa Simplex 2009/2010.

Com a adesão da câmara alenquerense ao sistema interactivo “A Minha Rua”, disponível no Portal do Cidadão (www.portaldocidadao.pt/PORTAL/aminharua/), em 17 de Maio deste ano, os munícipes foram convidados a envolverem-se na gestão da sua rua ou bairro, comunicando as mais variadas situações anómalas em espaços públicos e sugerindo melhorias directamente à sua autarquia. A entrada em funcionamento desta plataforma, que utiliza a tecnologia Google Maps, designada de georeferenciação, deveria acelerar a resolução de problemas que afectam o dia-a-dia das populações, mas pelo que se pode constatar isso está longe de acontecer.

Recorrendo a uma das principais funcionalidades do sistema interactivo “A Minha Rua”, que permite a pesquisa de ocorrências já relatadas pelos munícipes de Alenquer e a consulta do tratamento dado aos casos, depressa se verifica que a taxa de problemas resolvidos é francamente baixa. Um total de 62 das 87 situações reportadas – a mais antiga das quais remonta a 20 de Maio de 2010 (três dias após a adesão do município ao projecto) – continua “em análise” pelos serviços camarários, 12 estão referenciadas como “resolvido” e 13 foram consideradas fora do âmbito da iniciativa, surgindo com a classificação de “não aplicável”.

A maior fatia das ocorrências concelhias (30) corresponde a situações anómalas em espaços públicos da freguesia mais populosa, o Carregado. Santo Estêvão, a segunda maior freguesia, conta com 18 problemas reportados, enquanto Triana persegue a mesma ordem de grandeza, apresentando 14 casos. As freguesias de Olhalvo, Abrigada, Meca, Santana da Carnota, Aldeia Gavinha e Ribafria também constam da lista de situações reportadas.

Sinais colocados a uma altura imprópria, em Cheganças, numeração de polícia incorrecta e lixeira a céu aberto, em Santana da Carnota, estradas com piso degradado e abatimento do alcatrão, em Ribafria e Triana, poluição sonora, em Abrigada, ou veículos abandonados, no Carregado e Santo Estêvão, são alguns dos problemas que aguardam solução, nalguns casos há vários meses. O propósito da autarquia se aproximar mais dos munícipes, e estar aberta à sua participação activa, através de “A Minha Rua”, não vai assim, para já, muito além das intenções.

O vice-presidente da Câmara de Alenquer explicou ao Nova Verdade que “a monitorização dos reportes efectuados pelos cidadãos é efectuada pelo Gabinete de Apoio à Presidência, que depois faz o encaminhamento dos problemas para os diferentes sectores da autarquia, para ser dada uma resposta”. Confrontado com a fraca taxa de resolução dos problemas no âmbito da plataforma interactiva do Portal do Cidadão, João Hermínio disse que “a classificação ‘em análise’ que consta no tratamento dado aos casos é pouco específica, já que, segundo informação dos serviços, cerca de 20 das 62 situações que actualmente se enquadram nesse parâmetro estão programadas para execução”.