A Câmara Municipal de Alenquer está entre os 35 municípios portugueses com menor liquidez, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente a 2009. A lista é liderada pelo município de Lisboa, enquanto Santarém aparece na 5.ª posição, depois de Portimão, Vila Nova de Gaia e Cascais.
Para além destes 35 municípios que apresentam os valores mais negativos de liquidez e por isso a pior situação financeira, houve mais outros 194 municípios com liquidez inferior a zero.
Segundo o documento patrocinado pelo Tribunal de Contas, pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a Câmara de Alenquer foi um dos 26 municípios que manteve liquidez negativa ao longo do quadriénio. Mais grave do que isso, a perda de liquidez do município alenquerense mais do que duplicou nesse período, passando de 5 milhões 626 mil 389 euros em 2006 para 12 milhões 114 mil 188 euros em 2009.
Para além destes 35 municípios que apresentam os valores mais negativos de liquidez e por isso a pior situação financeira, houve mais outros 194 municípios com liquidez inferior a zero.
Segundo o documento patrocinado pelo Tribunal de Contas, pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a Câmara de Alenquer foi um dos 26 municípios que manteve liquidez negativa ao longo do quadriénio. Mais grave do que isso, a perda de liquidez do município alenquerense mais do que duplicou nesse período, passando de 5 milhões 626 mil 389 euros em 2006 para 12 milhões 114 mil 188 euros em 2009.
Alenquer figura, também, no ranking dos municípios de média dimensão com um valor de dívidas a fornecedores superior a 50% das receitas totais. Ocupa o 18º lugar de uma lista de 24 municípios, com um índice de 53%, correspondente a 12 milhões 719 mil 868 euros de dívidas a fornecedores, para um total de receitas cobradas de 23 milhões 973 mil 250 euros.
Por outro lado, Alenquer também faz parte da lista dos 35 municípios com maior peso das receitas provenientes dos impostos municipais. Surge em 33º lugar, com um valor de referência de 39,3%, em 2009, mas o peso da receita com os impostos desceu comparativamente ao ano anterior (45,5% em 2008), espelhando o impacto que a variação das cobranças do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transacções onerosas de imóveis (IMT) terão tido na estrutura da receita municipal.
Ainda segundo os dados apresentados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2009, o município de Alenquer apresentava um passivo exigível de quase 24 milhões de euros.
Apesar do mau desempenho financeiro, a câmara alenquerense não integra a lista dos 50 municípios mais endividados do País, que é liderada por Lisboa, com uma dívida de quase 1,2 mil milhões de euros. O Cartaxo, com uma dívida total de 37,8 milhões, ocupa a última posição do ranking.
Por outro lado, Alenquer também faz parte da lista dos 35 municípios com maior peso das receitas provenientes dos impostos municipais. Surge em 33º lugar, com um valor de referência de 39,3%, em 2009, mas o peso da receita com os impostos desceu comparativamente ao ano anterior (45,5% em 2008), espelhando o impacto que a variação das cobranças do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transacções onerosas de imóveis (IMT) terão tido na estrutura da receita municipal.
Ainda segundo os dados apresentados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2009, o município de Alenquer apresentava um passivo exigível de quase 24 milhões de euros.
Apesar do mau desempenho financeiro, a câmara alenquerense não integra a lista dos 50 municípios mais endividados do País, que é liderada por Lisboa, com uma dívida de quase 1,2 mil milhões de euros. O Cartaxo, com uma dívida total de 37,8 milhões, ocupa a última posição do ranking.
Edil Jorge Riso diz que a câmara recuperou equilíbrio financeiro e já não está acima dos limites de endividamento
Confrontado com os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2009 agora divulgados, o presidente da Câmara de Alenquer sublinha que “os relatórios evoluem todos os meses e todos os dias a situação vai evoluindo, sendo que neste momento a câmara cumpre todos os requisitos, excepto um”. “A câmara já não está em desequilíbrio financeiro e não está acima dos limites de endividamento (como aconteceu no final de 2010, em que ultrapassou a margem em 700 mil euros). Só tem um requisito que não cumpre: o pagamento aos fornecedores não está a ser feito dentro dos 180 dias que é de lei, mas sim a 230 dias”, especifica Jorge Riso (PS), lembrando “o esforço exigido ao actual executivo, que teve de pagar 7 milhões de dívidas anteriores a este mandato”.
O edil alenquerense frisa que a liquidez do município poderia estar ainda mais consolidada se entrassem nos seus cofres as verbas que tem a receber do Ministério da Educação e das obras co-financiadas pelo Quadro de Referência Nacional (QREN). “Só o Ministério da Educação tem uma divida para connosco de 247 mil euros, relativos ao ano lectivo de 2009/10, das refeições escolares e da componente não lectiva. Por outro lado, temos 2 milhões e 411 mil euros de euros a receber das obras financiadas pelo QREN”, descreve Jorge Riso, admitindo que “o esforço que estamos a fazer para recuperar uma posição de equilíbrio nas contas, é claro, tem sido conseguido à custa de muita contenção e nomeadamente de não fazermos muitas obras, o que naturalmente desagrada a muitos munícipes, mas o mais importante é assegurarmos o equilíbrio financeiro”.
O edil alenquerense frisa que a liquidez do município poderia estar ainda mais consolidada se entrassem nos seus cofres as verbas que tem a receber do Ministério da Educação e das obras co-financiadas pelo Quadro de Referência Nacional (QREN). “Só o Ministério da Educação tem uma divida para connosco de 247 mil euros, relativos ao ano lectivo de 2009/10, das refeições escolares e da componente não lectiva. Por outro lado, temos 2 milhões e 411 mil euros de euros a receber das obras financiadas pelo QREN”, descreve Jorge Riso, admitindo que “o esforço que estamos a fazer para recuperar uma posição de equilíbrio nas contas, é claro, tem sido conseguido à custa de muita contenção e nomeadamente de não fazermos muitas obras, o que naturalmente desagrada a muitos munícipes, mas o mais importante é assegurarmos o equilíbrio financeiro”.
Fonte: "Nova Verdade"
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