A Assembleia Municipal de Alenquer não está a conseguir cumprir as ordens de trabalho agendadas, no tempo útil disponível estabelecido pelo respectivo regulamento, e em resultado disso tem enveredado, neste mandato, de forma quase sistemática, pela realização de sessões duplas para concluir os trabalhos. O problema é que o desdobramento das reuniões implica um agravamento significativo de custos de funcionamento do órgão deliberativo, já que aos 37 deputados municipais (21 eleitos directamente e 16 por inerência do cargo de presidentes de junta) têm que ser pagas, pelo município, as senhas de presença previstas no artigo 12.º do Regimento da Assembleia, num total de 2610 euros. Confrontados com a complicada situação orçamental da câmara, na última reunião da assembleia, em 3 de Maio, correspondente à continuação da sessão de 19 de Abril, cerca de dois terços dos deputados municipais abdicaram das senhas de presença. No entanto, este foi um caso isolado, podendo a solução desejada de evitar o agravamento de custos passar, segundo alguns autarcas inquiridos pelo Nova Verdade, pela mudança de horário ou pela alteração do regulamento da assembleia.
O deputado municipal socialista Nuno Inácio defendeu, na reunião de 22 de Dezembro último, a necessidade de os eleitos municipais “terem de ser os primeiros a dar o exemplo”, em termos de contenção de despesas com o funcionamento da assembleia. “Não podemos continuar a esbanjar o dinheiro dos munícipes… No mandato 2001-2005 esta assembleia reuniu 20 vezes. Se mantivermos o ritmo de 2010, vamos acabar o mandato com um total de 32 sessões. São 12 sessões a mais… Se tivermos em conta que cada sessão da assembleia tem um custo de 2610 euros, vejamos o que gastaremos a mais num só mandato. Para os que ainda pensam em escudos, estamos a falar de 523 contos só em senhas de presença por sessão, ou seja, são cerca de 1600 contos a mais por ano, 6400 contos num mandato”, sustentou Nuno Inácio, propondo uma redução do número de reuniões da assembleia e do executivo camarário e o aumento do número de horas de cada uma delas.
Como a intervenção do deputado municipal do PS acabou por cair em saco roto, o Nova Verdade questionou os principais grupos políticos da oposição na assembleia sobre se faz sentido, numa altura em que o município atravessa uma grave crise financeira, realizar, de forma quase sistemática, sessões duplas em vez de normais sessões únicas, para discutir a ordem de trabalhos, com o agravamento de custos que isso acarreta para a autarquia, principalmente derivado das senhas de presença, mas também do pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais que fazem a assessoria do órgão deliberativo.
Como a intervenção do deputado municipal do PS acabou por cair em saco roto, o Nova Verdade questionou os principais grupos políticos da oposição na assembleia sobre se faz sentido, numa altura em que o município atravessa uma grave crise financeira, realizar, de forma quase sistemática, sessões duplas em vez de normais sessões únicas, para discutir a ordem de trabalhos, com o agravamento de custos que isso acarreta para a autarquia, principalmente derivado das senhas de presença, mas também do pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais que fazem a assessoria do órgão deliberativo.
Realização de reuniões ao sábado
parece reunir consenso
parece reunir consenso
Para Nazaré Rodrigues, da CDU, “não é possível começar as sessões da assembleia municipal às 21h00, que na prática nunca começam antes das 21h30, com um período de antes da ordem do dia que se estende muitas vezes para lá das 22h30 – com quatro ou cinco moções em discussão – e depois irmos debater uma ordem de trabalho com 13 pontos”. “Depois chega-se à meia-noite e vai-se no 3º ponto, sendo que a partir daí não se torna produtivo o trabalho da assembleia”, salienta a autarca comunista, recomendando que “se reveja a metodologia de funcionamento e de formato da assembleia, talvez, eventualmente, passando a realizar as sessões ao sábado, a partir das 14h00”. “Não estou disponível é para fazer figura de corpo presente, limitando-me a levantar e baixar o braço, por isso não abdicarei de fazer a discussão dos assuntos”, avisa Nazaré Rodrigues, apontando baterias ao executivo camarário que “reúne semanalmente, e agora praticamente não há obras; portanto, se calhar as reuniões também deverão voltar a ser de 15 em 15 dias, porque a questão põe-se para os dois lados, nós não somos os parentes pobres”.
Na opinião de Guilherme Coelho, do CDS-PP, “não faz, de facto, sentido serem as pessoas que criticam a gestão danosa da câmara a contribuir para agravar a crise financeira da mesma, pelo que o CDS entregou à mesa da assembleia uma carta de renúncia da senha de presença na última sessão, assim, outras forças partidárias seguissem o exemplo”. Ainda assim, “o facto de se realizar uma única sessão levava a mesma até altas horas da madrugada e não seria vantajoso nem para os deputados municipais nem para o público (cada vez menos) que esteja a assistir”, observa o deputado municipal centrista, sugerindo que “se realizem as sessões da assembleia ao sábado, para permitir e atrair um maior número de alenquerenses a assistir, para poderem in loco tirar as ilações de quem trabalha em prol do concelho e de quem diz que trabalha”.
Na opinião de Carla Castanheira, deputada do Bloco de Esquerda, “o município atravessa, de facto, uma grave crise financeira, mas a culpa não é dos deputados que constituem a assembleia municipal, pelo menos de alguns, mas sim do executivo e de algumas forças políticas que durante décadas têm sido coniventes com as más decisões e maus orçamentos a que o concelho tem sido sujeito”. “Quando se gastam milhares de euros neste concelho onde não se deve, porque não gastar na continuação das sessões da assembleia municipal, onde de facto se trabalha em prol do concelho de Alenquer?”, questiona a autarca bloquista, destacando que, “já foi o Bloco de Esquerda prejudicado e descriminado em sessões anteriores, que por terem tantos pontos na ordem de trabalhos, viu as suas recomendações nem sequer serem colocadas à discussão, visto a assembleia ser composta por uma maioria PS, ou seja, a força politica do executivo, que normalmente decide a votação, antes mesmo da sessão iniciar”. Carla Castanheira afiança, contudo, que “se todas as forças políticas concordassem, o Bloco de Esquerda não iria exigir o pagamento da senha referente à continuação das sessões da assembleia”.
Já Helena Santo, líder da bancada do PSD, reconhece que foi por sua sugestão que se fez o desdobramento da última reunião do órgão deliberativo alenquerense, frisando, contudo, que propôs aos deputados municipais que abdicassem das senhas de presença nessa segunda sessão, o que foi aceite pela maioria (só pouco mais de uma dezena recusaram)”. “É um direito individual, só respondo por mim, mas se as reuniões não forem desdobradas é humanamente impossível ficar até às 4 da manha a discutir os assuntos”, justificou a autarca independente eleita pelos social-democratas, garantindo que por “por mim podem fazer as sessões ao sábado”.
Fonte: "Nova Verdade"
Na opinião de Guilherme Coelho, do CDS-PP, “não faz, de facto, sentido serem as pessoas que criticam a gestão danosa da câmara a contribuir para agravar a crise financeira da mesma, pelo que o CDS entregou à mesa da assembleia uma carta de renúncia da senha de presença na última sessão, assim, outras forças partidárias seguissem o exemplo”. Ainda assim, “o facto de se realizar uma única sessão levava a mesma até altas horas da madrugada e não seria vantajoso nem para os deputados municipais nem para o público (cada vez menos) que esteja a assistir”, observa o deputado municipal centrista, sugerindo que “se realizem as sessões da assembleia ao sábado, para permitir e atrair um maior número de alenquerenses a assistir, para poderem in loco tirar as ilações de quem trabalha em prol do concelho e de quem diz que trabalha”.
Na opinião de Carla Castanheira, deputada do Bloco de Esquerda, “o município atravessa, de facto, uma grave crise financeira, mas a culpa não é dos deputados que constituem a assembleia municipal, pelo menos de alguns, mas sim do executivo e de algumas forças políticas que durante décadas têm sido coniventes com as más decisões e maus orçamentos a que o concelho tem sido sujeito”. “Quando se gastam milhares de euros neste concelho onde não se deve, porque não gastar na continuação das sessões da assembleia municipal, onde de facto se trabalha em prol do concelho de Alenquer?”, questiona a autarca bloquista, destacando que, “já foi o Bloco de Esquerda prejudicado e descriminado em sessões anteriores, que por terem tantos pontos na ordem de trabalhos, viu as suas recomendações nem sequer serem colocadas à discussão, visto a assembleia ser composta por uma maioria PS, ou seja, a força politica do executivo, que normalmente decide a votação, antes mesmo da sessão iniciar”. Carla Castanheira afiança, contudo, que “se todas as forças políticas concordassem, o Bloco de Esquerda não iria exigir o pagamento da senha referente à continuação das sessões da assembleia”.
Já Helena Santo, líder da bancada do PSD, reconhece que foi por sua sugestão que se fez o desdobramento da última reunião do órgão deliberativo alenquerense, frisando, contudo, que propôs aos deputados municipais que abdicassem das senhas de presença nessa segunda sessão, o que foi aceite pela maioria (só pouco mais de uma dezena recusaram)”. “É um direito individual, só respondo por mim, mas se as reuniões não forem desdobradas é humanamente impossível ficar até às 4 da manha a discutir os assuntos”, justificou a autarca independente eleita pelos social-democratas, garantindo que por “por mim podem fazer as sessões ao sábado”.
Fonte: "Nova Verdade"
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